ENCONTRO DE EDUCAÇÃO: "EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS TRANSIÇÕES"

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME - CME/Sinop) articulados com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, realizaram o Encontro de Educação: "Educação Infantil e suas Transições", nos dias 30 e 31 de março, tendo como ilustres participantes a Presidente Nacional da UNCME, a Coordenadora da UNCME Mato Grosso, a Presidente Estadual da UNDIME e Superintendente de Formação da SEDUC, o Presidente do Conselho Estadual de Educação, o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a Coordenadora Nacional do MIEIB, a Coordenadora do Fórum Matogrossense de Educação Infantil, a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura,  a Presidente do SINTEP - Subsede Sinop/MT, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assessoria Pedagógica do Estado,  a Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, o Presidente do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação, a Promotoria Pública da Vara da Criança e da Adolescência, Conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação, Professores e demais participantes. Enfatizou-se que as crianças são sujeitos sociais e históricos, marcados portanto, pelas contradições das sociedades em que estão inseridas. A criança não se resume a ser alguém, que não é, mas que se tornará. São cidadãs, pessoas detentoras de direitos, que produzem cultura e são nelas produzidas. Ficou validada que a infância, mais que estágio, é categoria da história; existe uma história humana, porque o homem tem infância. 

[...] o grande desafio é consolidar o ingresso das crianças de seis anos no Ensino Fundamental para além de mudanças estruturais e estatísticas de elevação do atendimento da Educação Básica, em favorecimento da qualidade da educação, como direito de todas as crianças. Nessa perspectiva, o próprio documento do MEC (BRASIL, 2006b) no tocante ao processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças, ressalta o sucesso dessa política a partir do conhecimento e do respeito às características etárias, sociais, psicológicas e cognitivas dos educandos (PEREZ, 2011, p.37).

Falou-se sobre a educação, uma prática social, inclui o conhecimento científico, a arte e a vida cotidiana. Embora educação infantil e ensino fundamental sejam frequentemente separados, do ponto de vista da criança não há fragmentação. Os adultos e as instituições é que muitas vezes opõem educação infantil e ensino fundamental, deixando de fora o que seria capaz de articulá-los: a experiência com a cultura.  

Educar significa, portanto, propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural. Neste processo, a educação poderá auxiliar o desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e saudáveis. (BRASIL, 1998, p. 23).

Esclareceu-nos que tanto na educação infantil como no ensino fundamental, Educação Básica tem como objetivo, atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na educação, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais. 

Fizeram parte do Evento os municípios de: Cuiabá, Sinop, Vera, Lucas do Rio Verde, Novo Horizonte do Norte, União do Sul, Nova Ubiratã, Itanhangá, Guarantã do Norte, Claudia, Santa Rita do Trivelato, Juara, Colíder, Matupá, Rondonópolis, Nova Santa Helena, Primavera do Leste, Novo Mundo, Confresa, Rosário do Oeste, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Feliz Natal, Terra Nova do Norte, Água Boa, Alta Floresta, Brasnorte, Nova Bandeirante.

Neste último dia 29 de março, nas dependências do Conselho Municipal de Educação, reuniram-se para uma importante reunião, das 17:00 às 20:00 horas, contando com honrosas presenças: a Presidente da UNCME Nacional, Me. Gilvania da Conceição Nascimento, a Coordenadora da UNCME Mato Grosso, Me. Regina Lúcia Borges Araujo, o Técnico do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá e de importante representatividade na Atuação, Pesquisa e Desenvolvimento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação, Me. Geraldo Grossi Junior, a Técnica do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Me. Luzinéia Alencar, a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sra. Veridiana Paganotti, a representante do SINTEP - Subsede Sinop, Sra. Ana Paula Pereira de Santana (Conselheira do CME/Sinop), o Presidente do Fórum Permanente de Educação do Município de Sinop, Sr. Ernandes Lopes Cervantes, o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. Edemar Kamchen e demais Conselheiros deste CME, com a seguinte Pauta: Sistema Municipal de Ensino de Sinop; Estudos, Discussões e Mudanças a serem observadas da Lei 815/2004 ao que se refere às responsabilidades na Contribuição e Controle Social, o Funcionamento, a Responsabilidade, a Legitimidade e a Qualidade da Educação de nossas crianças. 

Neste dia dezesseis de março, tivemos a primeira reunião com os gestores da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino, promovendo repasses referentes a importância da realização dos estudos, discussões e alteração da Lei Municipal 815/2004, Lei que regulamenta o Sistema de Ensino do Município de Sinop, onde será encaminhada através do endereço eletrônico de cada unidade juntamente com as Leis que alteram (Lei nº 985/2007 e Lei nº 876/2005) e demais assuntos referentes a Educação Especial (legalidade e legitimidade) no âmbito das Unidades Particulares, bem como o convite para a participação do Encontro de Educação: “A Educação Infantil e suas Transições”, dia 30 e 31 de março de 2017 onde se farão presentes inúmeras autoridades representativas, como a UNCME, UNDIME, MIEIB, Promotoria Pública e Tribunal de Contas, para discussão sobre a Educação Infantil e os Sistemas de Ensino. Já no dia dezessete, a reunião estendeu-se aos Gestores das Unidades da Rede Municipal de Ensino (Educação Básica), principalmente no que tange o processo de Transição - Educação Infantil e Ensino Fundamental, dentre outros contextos que envolvem o Processo de Transição da Criança no Ambiente Escolar.

MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

      No dia 15 de março, o Conselho Municipal de Educação, participou do Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência, colocando-se ativos no intuito de barrar mais esse retrocesso do governo contra o fim da aposentadoria, tendo a proposta sido realizada sem discussão com a sociedade civil pretendendo igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e 49 anos de contribuição ininterruptas.

      Muitos são os setores populares afetados com essa proposta: As mulheres - mães, que encontram mais dificuldade de acessar o mercado formal de trabalho e que ficam a cargo de quase todo o trabalho doméstico - perdem o direito à aposentadoria com idade inferior a dos homens; Os professores perdem o direito à aposentadoria especial; Os trabalhadores rurais terão que labutar na enxada, debaixo do sol escaldante, até muito depois dos 60 anos; Entre outros.
        Vale ressaltar, que a Nova Previdência também não diz nada sobre o pagamento dos juros da dívida pública, real causa do déficit na previdência, já que o governo retira direto do Fundo Social para pagar juros aos bancos através da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Cabe à classe trabalhadora resistir com mais forças ainda contra essa retirada de Direitos. Como se está dizendo em todos os locais de trabalho: "Lute agora ou morra trabalhando!" Vamos continuar lutando, com movimentações massivas, para não haver qualquer negociação, defender nossos direitos a uma aposentadoria digna.

PLANO DE TRABALHO 2017/CME-SINOP

PLANO DE TRABALHO 2017/CME-SINOP

Nº	ATIVIDADE	OBJETIVO	PRAZO	RESPONSÁVEL
1	DELIBERAR ASSUNTOS QUE COMPETEM AO CME.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO.	ANUALMENTE	PRESIDENTE DO CME E PLENÁRIAS
2	RECEBER PROCESSOS DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS, ETAPAS E MODALIDADES, BEM COMO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EDUCATIVAS PERTENCENTES A ESTE CONSELHO.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ANUALMENTE	PRESIDENTE E TÉCNICOS DO CME
3	ANALISAR PROCESSOS DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS, ETAPAS E MODALIDADES, BEM COMO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EDUCATIVAS PERTENCENTES A ESTE CONSELHO.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ANUALMENTE	TÉCNICOS DO CME
4	ANALISAR E EMITIR PARECER REFERENTE OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS, ETAPAS E MODALIDADES, BEM COMO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EDUCATIVAS PERTENCENTES A ESTE CONSELHO.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ANUALMENTE	CONSELHEIROS DO CME
5	AUTORIZAR CURSOS, ETAPAS E MODALIDADES, BEM COMO CREDENCIAR E RECREDENCIAR AS UNIDADES EDUCATIVAS PERTENCENTES A ESTE CONSELHO.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ANUALMENTE	CME E PLENÁRIAS
6	VISITAR AS UNIDADES EDUCATIVAS, REGISTRAR OS DADOS NECESSÁRIOS PARA EM SEGUIDA ELABORAR RELATÓRIOS.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	ANUALMENTE	EQUIPE TÉCNICA DO CME E CONSELHEIROS
7	PROMOVER FORMAÇÃO COM GESTORES, COORDENADORES ESCOLARES, CONSELHEIROS DO CME, CONSELHEIROS DAS UNIDADES EDUCATIVAS, CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONSELHEIROS DO CAE E COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM CERTIFICAÇÃO.	ORGANIZAR E REALIZAR ESTUDOS E ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS GESTORES, COORDENADORES ESCOLARES, CONSELHEIROS DO CME, CONSELHEIROS DAS UNIDADES EDUCATIVAS, CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONSELHEIROS DO CAE E COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM CERTIFICAÇÃO.	ANUALMENTE CONFORME CRONOGRAMA DOS GRUPOS	CME, SMEEC E PARCERIAS.
8	ELABORAR QUADRO NA PÁGINA DO CME COM PERGUNTAS FREQUENTES.	ESCLARECER E TORNAR FUNCIONAL O TRABALHO JUNTO ÀS UNIDADES EDUCATIVAS	ANUALMENTE	TÉCNICOS DO CME
9	CRIAR SITE, LINK E BLOG PARA DINAMIZAR AS ATIVIDADES DO CME.	DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES, DIVULGAR E SOCIALIZAR AS AÇÕES DO CME.	1º SEMESTRE	TÉCNICOS DO CME
10	ALIMENTAR A PÁGINA DO CME NO FANPAGE, SITE E BLOG.	DAR PUBLICIDADE DOS ATOS E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CME.	SEMANALMENTE	TÉCNICOS DO CME
11	EXPANDIR A DIVULGAÇÃO DA ATUAÇÃO DO CME.	APRESENTAR CALENDÁRIO DE REUNIÕES E AÇÕES CONCRETAS DO CME, NOS DIVERSOS SETORES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE.	ANUALMENTE	CME
12	MANTER DOCUMENTOS ORGANIZADOS E ATUALIZADOS NAS PASTAS DAS UNIDADES EDUCATIVAS, BEM COMO ARQUIVADOS OS DEMAIS DOCUMENTOS DO CME.	PRESERVAR DADOS E A HISTÓRIA DO CME	ANUALMENTE	CME E UNIDADES ESCOLARES
13	ELABORAR COMPÊNDIO DIGITAL DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CME.	DIVULGAR E TORNAR ACESSÍVEL À LEI E AS RESOLUÇÕES QUE REGEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SINOP.	ATÉ ABRIL	CME
14	REVISAR E ALTERAR, SE NECESSÁRIO FOR, A LEGISLAÇÃO DO CME.	CUMPRIR ATRIBUIÇÕES CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO.	ATÉ DEZEMBRO	CME, SMEEC E UNIDADES EDUCATIVAS.
15	ELABORAR RESOLUÇÕES E PARECERES.	RESPONDENDO AS NECESSIDADES LEGAIS, PEDIDOS DA SMEEC, CÂMARA DE VEREADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E COMUNIDADE ESCOLAR.	A PARTIR DE FEVEREIRO	CME E SME
16	AMPLIAR A INTEGRAÇÃO COM A SMEEC, UNDIME E UNCME.	PARTICIPAR DAS DECISÕES POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.	ANUALMENTE	CME
17	ORIENTAR ATRAVÉS DE GRUPOS DE ESTUDOS, EM PARCERIA COM A SMEEC, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.	REALIZAR FORMAÇÃO E ANÁLISES DOS REGIMENTOS ESCOLARES E PROPOSTA PEDAGÓGICA DE FORMA QUE GARANTAM O DIREITO Á EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NAS UNIDADES EDUCATIVAS PÚBLICA E PRIVADA.	ANUALMENTE	CME E SMEEC
18	PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO/PEDAGÓGICO AOS CONSELHOS ESCOLARES.	FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS EM SUAS AÇÕES NO PROCESSO ESCOLAR.	A PARTIR DE FEVEREIRO	CME E SMEEC
19	ELABORAR CALENDÁRIO ANUAL COM CRONOGRAMA DE REUNIÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO CME.	ELABORAR CALENDÁRIO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CME.	ATÉ MARÇO	CME
20	DIVULGAR CONTATO COM O CME: FONE, E-MAIL, ENDEREÇO LOCAL E PÁGINA NA INTERNET.	DIVULGAR A EXISTÊNCIA BEM COMO A IMPORTÂNCIA DO CME.	ANUALMENTE	CME
21	PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL OS DOCUMENTOS DELIBERADOS PELO CME.	DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CME.	SEMPRE QUE NECESSÁRIO	CME
22	PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS DIVULGANDO AS AÇÕES DO CME, BEM COMO BUSCANDO MAIS CONHECIMENTO.	PARTICIPAR DOS DIVERSOS EVENTOS, BUSCANDO CONHECIMENTO E MELHORIA NAS ATIVIDADES DO CME.	ANUALMENTE	CME
23	AVALIAR O PLANO ANUAL DE TRABALHO E ELABORAR RELATÓRIO PARA DOCUMENTAR E DIVULGAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO CME EM 2017.	AVALIAR E REGISTRAR ATRAVÉS DE RELATÓRIO O TRABALHO REALIZADO PELO CONSELHO EM 2017.	DEZEMBRO 2017	CME
24	ELABORAR E IMPLEMENTAR GRADATIVAMENTE PROCEDIMENTOS DIGITAIS QUE PROPORCIONE AGILIDADE NOS ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA JURISDIÇÃO DO CME.	DAR AGILIDADE NOS ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA JURISDIÇÃO DO CME.	2º SEMESTRE	CME

SINOP, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. 

O Conselho Municipal de Educação de Sinop esteve presente no dia 10 de fevereiro, no Primeiro Encontro dos Novos Gestores Municipais de Educação com o tema: "Ser Dirigente Municipal, Realidade e Perspectivas". O encontro foi realizado em Cuiabá (MT), no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, das 8 horas às 18 horas. Teve como objetivo integrar, repassar informação e formação a todos os novos dirigentes e aos reconduzidos ao mandato para a gestão 2017/2020, a fim de trabalhar de forma articulada com os princípios e as diretrizes da UNDIME no sentido de colaborar com o fortalecimento da educação pública municipal. Constaram-se na pauta: gestão educacional, gestão administrativa, Agenda dos cem Primeiros Dias, gestão de pessoas e Plano de Carreira, gestão financeira, programas e projetos educacionais. No período da tarde, palestras sobre o Programa Pró-Escola, o ambiente virtual Conviva Educação, orientações para uma gestão municipal eficaz e transparente e sobre a articulação do Sistema Nacional de Educação com os sistemas de ensino em regime de colaboração.

O Conselho Municipal de Educação de Sinop participou nesta última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, em Cuiabá, na primeira reunião mensal do MIEIB - Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, com discussões referentes à conceitos, concepções e políticas da Educação Infantil, Infância e Criança, na mobilização contava com a parceria da Dra. Carmem Maria Caridy, professora titular da UFRGS (aposentada) e conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado do RS, na discussão da "POLÍTICA COMO PRIORIDADES DE DIREITOS - A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS".